Termos de Uso

Condições gerais para utilização dos serviços médicos e plataforma

Última atualização: 22/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Dra. Tatiana Gontijo, médica atuante em saúde mental integrativa, através de sua plataforma online e consultas presenciais.

Ao acessar nosso site, agendar consultas ou utilizar quaisquer de nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos e condições.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Dra. Tatiana Gontijo oferece os seguintes serviços:

  • Consultas médicas: atendimento médico focado em saúde mental, presencial e online
  • Avaliação diagnóstica: investigação clínica completa
  • Tratamento integrativo: abordagem biopsicossocial
  • Cuidado perinatal integrativo: atendimento focado em saúde mental para gestantes e puérperas
  • Telemedicina: consultas por vídeoconferência
  • Orientação e acompanhamento: suporte contínuo aos pacientes

Todos os serviços são prestados de acordo com os códigos de ética médica e normas sanitárias vigentes.

3. Responsabilidades do Paciente

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre sua saúde
  • Informar sobre medicamentos em uso, alergias e condições pré-existentes
  • Seguir rigorosamente as orientações e tratamentos prescritos
  • Comparecer às consultas agendadas ou comunicar antecipadamente em caso de impossibilidade
  • Respeitar os horários agendados e o tempo profissional da médica
  • Manter conduta respeitosa e ética durante as interações
  • Realizar os pagamentos nos prazos acordados
  • Comunicar imediatamente sobre reações adversas ou piora dos sintomas
4. Responsabilidades da Médica

A Dra. Tatiana Gontijo se compromete a:

  • Prestar atendimento médico com zelo, dedicação e competência
  • Manter sigilo absoluto sobre todas as informações do paciente
  • Respeitar os princípios da bioética e do Código de Ética Médica
  • Oferecer tratamento baseado em evidências científicas atualizadas
  • Garantir ambiente seguro e acolhedor para as consultas
  • Manter prontuários médicos completos e organizados
  • Disponibilizar informações claras sobre diagnósticos e tratamentos
  • Atender em situações de emergência dentro dos limites técnicos possíveis
5. Sigilo e Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas durante as consultas e tratamentos são estritamente confidenciais e protegidas pelo sigilo profissional, conforme:

  • Código de Ética Médica (Capítulo V - Do Sigilo Médico)
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Código Civil Brasileiro
  • Legislação sanitária aplicável

O sigilo médico só poderá ser quebrado nas situações previstas em lei, como:

  • Risco iminente de morte do paciente ou de terceiros
  • Determinação judicial ou autoridade sanitária competente
  • Doças de notificação compulsória
  • Violência contra mulher, criança, adolescente ou idoso
6. Agendamento e Cancelamento

6.1. Agendamento

As consultas podem ser agendadas através de nossos canais de contato, sujeitas à disponibilidade de horários.

6.2. Cancelamento e Remarcação

  • Cancelamentos devem ser comunicados com no mínimo 24 horas de antecedência
  • Cancelamentos em prazo inferior podem estar sujeitos a multa
  • Não comparecimento (no-show) sem comunicação prévia implica cobrança integral da consulta
  • Remarcações dependem da disponibilidade de novos horários

6.3. Atrasos

Atrasos superiores a 15 minutos podem resultar em cancelamento da consulta ou redução do tempo de atendimento, sem direito a reembolso.

7. Honorários e Pagamentos

7.1. Valores

Os honorários médicos são definidos previamente e comunicados ao paciente antes do agendamento da consulta.

7.2. Formas de Pagamento

  • Pagamento à vista (dinheiro, cartão de crédito/débito)
  • Planos de saúde conveniados (quando aplicável)
  • Pix ou transferência bancária
  • Parcelamento conforme políticas vigentes

7.3. Reembolsos

Reembolsos serão concedidos apenas em casos excepcionais, como:

  • Cancelamento por parte da médica com antecedência mínima de 24 horas
  • Problemas técnicos que impossibilitem a realização da consulta online
  • Erros no agendamento por parte da clínica
8. Telemedicina

8.1. Requisitos Técnicos

Para consultas online, o paciente deve garantir:

  • Conexão de internet estável
  • Dispositivo com câmera e microfone funcionando
  • Ambiente privado e silencioso
  • Software de videoconferência compatível

8.2. Limitações

A telemedicina possui limitações e não substitui completamente o atendimento presencial. Em casos de emergência, quadros graves ou necessidade de exame físico, será indicada consulta presencial ou encaminhamento para serviço de urgência.

8.3. Segurança

Utilizamos plataformas seguras e criptografadas para garantir a confidencialidade das informações durante as consultas online.

9. Emergências Médicas

Atenção: Este serviço não se destina a atendimento de emergências médicas.

Em casos de emergência como:

  • Risco iminente de vida
  • Intoxicação exógena
  • Crises psicóticas agudas
  • Tentativa de suicídio
  • Outras situações de urgência/emergência

Procione imediatamente:

SAMU: 192

Bombeiros: 193

Pronto-socorro mais próximo

10. Limitações e Responsabilidades

10.1. Limitações do Tratamento

O tratamento médico está sujeito a limitações inerentes à ciência e prática médica. Não garantimos resultados específicos, mas comprometemo-nos a oferecer o melhor tratamento baseado em evidências científicas atuais.

10.2. Responsabilidade

A responsabilidade da médica está limitada à prestação de serviços médicos dentro dos padrões técnicos e éticos da profissão, não sendo responsável por:

  • Não adesão ao tratamento proposto
  • Informações incorretas ou omitidas pelo paciente
  • Complicações decorrentes de condições pré-existentes não informadas
  • Problemas técnicos por parte do paciente em consultas online
11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais educativos e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito da Dra. Tatiana Gontijo.

As informações médicas disponibilizadas têm caráter educativo e não substituem consulta médica individualizada.

12. Encerramento do Atendimento

O atendimento médico pode ser encerrado nas seguintes situações:

  • Por mútuo acordo entre médico e paciente
  • Por iniciativa do paciente, a qualquer momento
  • Por iniciativa da médica, quando houver justificativa ética ou técnica
  • Em caso de não cumprimento destes termos pelo paciente
  • Quando houver quebra da relação médico-paciente

Em casos de encerramento por iniciativa da médica, será garantido o encaminhamento para outro profissional, quando necessário.

13. Disposições Gerais
  • Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de Brasília-DF.
  • Legislação aplicável: Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
  • Invalidade parcial: Se qualquer cláusula destes termos for declarada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
  • Renúncia: A não exigência de qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia.
  • Modificações: Estes termos poderão ser atualizados periodicamente, com comunicação prévia aos pacientes.

Estes Termos de Uso representam um acordo legal entre você e a Dra. Tatiana Gontijo para a prestação de serviços médicos. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

Dra. Tatiana Gontijo - CRM-DF: 28722 - CRM-RJ: 52-139851-4