Política de Privacidade

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018

Última atualização: 22/03/2026

1. Introdução

A Dra. Tatiana Gontijo, médica psiquiatra, compromete-se com a proteção e privacidade dos dados pessoais de seus pacientes e visitantes. Esta Política de Privacidade estabelece como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais nos termos descritos nesta política.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1. Dados de Identificação

  • Nome completo
  • CPF
  • Data de nascimento
  • Endereço
  • Telefone e e-mail
  • Documento de identidade (RG/RNE)

2.2. Dados de Saúde

  • Histórico clínico completo
  • Diagnósticos médicos
  • Tratamentos realizados
  • Medicações prescritas
  • Exames e resultados laboratoriais
  • Informações sobre saúde mental e emocional

2.3. Dados de Navegação e Uso

  • Endereço IP
  • Dados de cookies
  • Páginas visitadas
  • Tempo de permanência no site
  • Informações sobre dispositivo e navegador
3. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços médicos: atendimento clínico, diagnóstico e tratamento
  • Agendamento de consultas: organização da agenda e comunicação com pacientes
  • Historial médico: manutenção de prontuários e acompanhamento evolutivo
  • Comunicação: contato para confirmações, resultados e orientações médicas
  • Obrigações legais: cumprimento de exigências fiscais e regulatórias
  • Melhoria dos serviços: análise de dados para otimizar o atendimento
  • Segurança: proteção contra fraudes e atividades ilícitas
4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais, conforme Art. 7º da LGPD:

  • Consentimento: quando você fornece autorização explícita para tratamento específico
  • Execução de contrato: para prestação dos serviços médicos contratados
  • Obrigação legal ou regulatória pelo controlador
  • Tutela da saúde: para proteção da vida e da saúde física ou psíquica
  • Legítimo interesse: quando necessário para fins legítimos, desde que respeitados seus direitos e liberdades fundamentais
5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

  • Profissionais de saúde: equipe clínica diretamente envolvida em seu tratamento
  • Planos de saúde: para autorização e reembolso de procedimentos
  • Laboratórios e clínicas: para realização de exames complementares
  • Authorities sanitárias: quando exigido por lei ou regulamentação
  • Parceiros tecnológicos: sistemas de gestão clínica e telemedicina

Todos os compartilhamentos são realizados com garantia de segurança e confidencialidade, mediante contratos que estabelecem as mesmas obrigações de proteção de dados.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, danos ou destruição. Nossas medidas incluem:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controle de acesso restrito e autenticado
  • Sistemas de backup e recuperação
  • Monitoramento constante de segurança
  • Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
  • Políticas internas de segurança da informação
7. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso: verificar se seus dados são tratados e acessá-los
  • Correção: solicitar atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
  • Portabilidade: transferir seus dados a outro fornecedor
  • Informações: obter detalhes sobre compartilhamento e uso de seus dados
  • Revogação do consentimento: retirar autorização previamente concedida
  • Oposição: contestar tratamento realizado em desacordo com a lei

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais indicados ao final desta política.

8. Prazo de Retenção

Seus dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo:

  • Prontuários médicos: mínimo de 20 anos, conforme legislação sanitária
  • Dados fiscais: 5 anos após o exercício fiscal correspondente
  • Dados de comunicação: enquanto necessário para prestação dos serviços

Após o prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura e definitiva.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e outras tecnologias para melhorar sua experiência em nosso site:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
  • Cookies de análise: para entender como você utiliza nosso site
  • Cookies de preferência: para lembrar suas configurações

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados para atuar como canal de comunicação com os titulares e autoridades de proteção de dados:

E-mail: privacidade@dratatianagontijo.com.br

Telefone: (61) 99999-9999

Endereço: Brasília-DF

11. Canais de Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre tratamento de dados, entre em contato conosco:

E-mail: contato@dratatianagontijo.com.br

Telefone: (61) 99999-9999

Endereço: Brasília-DF

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h

Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, conforme Art. 19 da LGPD.

12. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Qualquer alteração significativa será comunicada de forma destacada em nosso site e, quando aplicável, através de e-mail ou outros canais de contato.

Recomendamos revisar esta política regularmente para estar ciente de eventuais atualizações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais no Brasil.

Dra. Tatiana Gontijo - CRM-DF: 28722 - CRM-RJ: 52-139851-4